Há mais de 30 anos na carreira académica, sobretudo no Instituto Superior de Economia e Gestão
Membro fundador e ativista em diversos movimentos da Sociedade Civil
A ação cívica surgiu naturalmente a seguir à Revolução de Abril (no MES), deu lugar à académica e cívica (desde 1982) e, só recentemente, política (desde 2015)
Processo de Descentralização para as Autarquias Locais
O processo de descentralização de competências e financeiro para as autarquias merece um acompanhamento especial. Dignificar a Assembleia da República é, também, dar-lhe tempo para apreciar em condições as propostas legislativas do Governo.
Não foi este o caso da Proposta de Lei das Finanças Locais.
Lei das Finanças Locais - Declaração de Voto
Lei Quadro da Descentralização - Declaração de Voto
Partilho, nesta secção, alguma informação e clippings sobre a matéria.
Há quem pense que a discriminação financeira positiva das regiões do interior seria suficiente para contrariar esta tendência histórica. Não é, como demonstra a aplicação dos fundos de coesão europeus Está a criar-se um mito Ler mais…
Insuficiente preparação e insatisfatórios processos democráticos só podem dar leis com problemas. É o caso. Com o bloco central a gripar e a AR a despachar legislação não se poderia esperar muito mais Knut Wicksel, Ler mais…
Sou favorável a acordos alargados sobre questões estruturantes do regime (PS, PSD e outros) mas assentes em estudos e debates prévios. Na descentralização está a colocar-se a carroça à frente dos bois Quando a Fundação Ler mais…