Paulo Trigo Pereira admite que é provável que a capitalização da Caixa vai ser incluída no défice português. Contudo, acredita que a Comissão Europeia não vai penalizar o país.

A injecção de 3,9 mil milhões de euros públicos na Caixa Geral de Depósitos deverá ser incluída na contabilização do défice orçamental português, segundo admite Paulo Trigo Pereira. A acontecer, não deverá pôr Portugal na lista negra de Bruxelas, de acordo com o deputado socialista. Neste momento, porém, a dúvida sobre se a capitalização vai ao défice persiste.

“Provavelmente até irá” ao défice, admitiu Trigo Pereira na reunião desta quinta-feira, 8 de Março, da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, em que foi ouvido o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD (STEC).

Ainda não há valores finais para o défice de 2017. As previsões oficiais do Governo apontavam para 1,4% do produto interno bruto, sendo que o próprio primeiro-ministro anunciou que ficaria abaixo dessa meta. Com a capitalização da CGD, que segundo o Eurostat totalizaria 2,1% do PIB anual projectado, o défice subiria nesse montante, superando a fasquia dos 3% do PIB.

Paulo Trigo Pereira mencionou um défice possível de 3,2% do PIB, “mas a Comissão não vai considerar procedimento por défice excessivo”, de onde Portugal saiu no ano passado. Isto porque este é um elemento irrepetível e circunscrito no tempo. “Este Governo até correu alguns riscos”, lembrou, dizendo que a opção foi capitalizar a instituição financeira para que voltasse a ganhar força.

Houve conversações entre a Comissão Europeia e o gabinete europeu de estatísticas, o Eurostat, para decidir se a capitalização da instituição financeira tem impacto no défice orçamental, sendo que Bruxelas remete a decisão final para o Eurostat. Conforme o Negócios já noticiou em Setembro, o Eurostat defendia que a recapitalização de exactamente 3.944 milhões (injecção, conversão de CoCos e integração da Parcaixa) deveria ser tida em conta no défice de 2017. Em Abril, deverão ser divulgados os dados finais de 2017.

Em entrevista ao Negócios na semana passada, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, remeteu o tema CGD para o Eurostat e mostrou-se optimista com Portugal. “Em termos de trajectória orçamental e ajustamento estrutural, os números que recebi do ministro mostram alguma melhoria. Provavelmente, em Maio vamos ver também algumas previsões orçamentais melhores do que vimos nas previsões de Outono”, declarou.

Artigo originalmente publicado no Jornal de Negócios em 08.03.2018

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