A nova Lei de Bases da Saúde deve ter algum grau de generalidade para perdurar mesmo com diversas maiorias políticas, mas não pode ser tão genérica que seja inútil.
1. Esta semana debatem-se as propostas de lei de bases da saúde (LBS) na Assembleia da República. Na saúde, parece-me que o prioritário seria promover a eficiência e a equidade na utilização dos recursos públicos para consagrar o direito constitucional à saúde.
Publicado originalmente no Observador em 19.01.2019
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