Haja vontade política e bom senso para conciliar os valores ambientais e as necessidades de estacionamento e a solução encontrar-se-á mantendo o direito dos munícipes a usufruírem deste parque.

Se cada um de nós cuidar da nossa casa, do nosso pequeno largo, dos jardins e parques que frequentamos cuidamos do país. Sempre pensei que sem prejuízo das entidades públicas (a freguesia, o município, o Estado) deverem defender o bem comum, a responsabilidade individual do cidadão é crucial.

Somos permanentemente chamados a exercê-la. Em matéria ambiental isto tanto é válido na prevenção dos incêndios e na responsabilidade de cada um de manter limpos os terrenos envolventes de casas, tal como no caso de alguns empresários das empresas de celulose cumprirem as regulações e licenças em vigor e não fazerem descargas ilegais no Tejo.

É apenas quando a atividade dos privados ou do “terceiro sector” fracassa, que o Estado deve intervir. Tal é o caso que hoje aqui trago que foi notícia na comunicação social, e cruzou-se comigo há 25 anos pois morava em frente a esse jardim.

A única vez em que me tornei presidente de uma associação de moradores foi no bairro do Junqueiro, na Parede (a AMBJ) e aqui fica um pouco da história, que é também a do seu jardim. Em 1990, muitas crianças, incluindo as minhas filhas frequentavam o jardim que estava bem arranjado.

Durante três anos, por razões académicas, a família deslocou-se para Inglaterra. Quando regressámos em 1993, o jardim estava abandonado (com matagal, sujo, baloiços partidos), e nenhuma família o frequentava. Falava-se que havia tráfico de droga e outras atividades menos recomendáveis.

Informei-me e percebi que os terrenos pertenciam à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e que esta tinha feito um protocolo de cedência e uso do jardim a uma associação de moradores muito ativa quando o bairro foi construído, mas à data inativa.

Com a ajuda de amigos e vizinhos, organizámos um memorável dia de limpeza do jardim com dezenas de moradores que com as suas sacholas e um saudável espírito comunitário dedicaram um dia de sol a essa limpeza.

Lembro-me de uma senhora, já com uma certa idade, que se sentou à volta de uma árvore e limpou o seu canteiro com orgulho. Limpo o jardim, angariaram-se sócios, fez-se uma lista e a associação renasceu, e continuou, até hoje.

Os terrenos continuam a pertencer à SCML, o jardim e o parque infantil continuam tratados, investiu-se na melhoria dos equipamentos do parque infantil e eis se não quando, agora a SCML tem um projeto de aí fazer um parque de estacionamento.

Os moradores opõem-se naturalmente e iniciaram uma petição pública para a preservação e valorização do jardim.

Importa combater o argumento da necessidade de estacionamento para justificar a extinção de um jardim e parque infantil que existe há cerca de quarenta anos.

Em zonas de pressão urbanística, como o concelho de Cascais, a escassez de estacionamento é sempre uma realidade e levando o argumento ao extremo, acabar-se-iam com todas as zonas verdes para dar lugar ao betão.

Existe um conflito de valores em presença (qualidade de vida ambiental e necessidade de estacionamento) que deve ser ponderado.

A resposta a esta pressão terá de ser multidimensional: aumento da oferta, racionamento da procura, soluções de mobilidade não dependentes do automóvel (ex. ciclovias inexistentes na Parede*) e essa resposta deverá vir de uma solução criativa que envolva a articulação entre a SCML, a Câmara de Cascais (CMC) e os moradores, mas deve passar necessariamente pela manutenção do jardim. Essa solução pode envolver custos e por isso a dimensão financeira do problema é relevante.

Na prática a SCML, através da cedência do jardim à AMBJ, tem estado a assegurar voluntariamente a provisão de um bem público local. Até hoje, houve uma solução do terceiro sector para o problema e uma atitude benemérita da Santa Casa com algum apoio público da CMC.

A SCML poderá querer alterar a sua política e rentabilizar um espaço que é seu e aumentar a oferta de estacionamento. São, porém, questões separadas.

Se o essencial é a rentabilização do espaço, e dado o acesso público ao jardim, compete à Câmara equacionar que tipo de contrapartida está disposta a dar à SCML para que se mantenha como jardim.

Os munícipes pagam impostos (IMI, IMT, IRS), as empresas também (IMI, IMT, Derrama) e taxas precisamente para financiar esse tipo de bens, pelo que a Câmara tem obrigação moral de co-financiar um jardim de acesso público.

Se a questão essencial é racionalizar a oferta de estacionamento, há pelo menos duas soluções possíveis. A introdução de estacionamento pago, com dístico de estacionamento para residentes e funcionários do Hospital, ou um investimento num parque subterrâneo, por baixo do jardim, a ser financiado conjuntamente pela SCML e pela Câmara.

Haja vontade política e bom senso para conciliar os valores ambientais e as necessidades de estacionamento e a solução encontrar-se-á mantendo o direito dos munícipes, e visitantes, a usufruírem deste parque.

Uma coisa é certa, a natureza não fala, pelo que sem a mobilização de moradores e da população em geral, que se recusa a ver substituído o jardim por mais betão, o jardim e o parque infantil não serão salvos.

* Propositadamente refiro Parede e não União de Freguesias de Carcavelos e Parede, pois espero que num futuro não muito distante se corrija o erro de agregar freguesias de muito grande dimensão como foi o caso.

 

Publicado originalmente no Observador em 13.02.2018

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