Biografia

Nascido em 3 de novembro de 1959, filho de Luís Formozinho Cortez de Mello Breyner Pereira e de Maria Amélia da Costa Trigo.

Casado com Margarida Dias Lima de Faria e pai de duas filhas.

.: 1982: Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa), com a média final de 15 valores

.: 1988: Mestre em Sociologia e Economia Históricas pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH – Universidade Nova de Lisboa), com a classificação de Bom

.: 1994: Doutorado/Doctor of Philosophy (Ph.D.) pelo Department of Economics da Faculty of Social Sciences – University of Leicester

.: 1995: Equivalência ao grau de Doutor em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa

.: 1982: Assistente Estagiário no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa)

.: 1988: Assistente Convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa)

.: 1992: Assistente no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa)

.: 1994: Professor Auxiliar convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa)

.: 1995: Professor Auxiliar no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa)

.: 1999: Professor Agregado do Grupo I de disciplinas (Economia) no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa)

.: 2001: Professor Associado com Agregação no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa)

.: 2012 (ao presente): Professor Catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade Técnica de Lisboa)

.: 1990: Honorary Research Associate do Public Sector Economics Research Centre (University of Leicester) entre outubro de 1990 e maio de 1991, a convite do Professor Peter M. Jackson

.: 1991: Academic Visitor da London School of Economics and Political Science, entre abril e setembro de 1991, a convite do Professor Robert J.Bennet

.: 1995: Visiting Scholar do Urban Research Center (New York University), em junho de 1995, a convite do Professor Dick Netzer

.: 1998: Visiting Scholar do CREED (University of Amsterdam), entre novembro e dezembro de 1998, a convite do Professor Arthur Schram

.: 2007: Visiting Scholar da Wagner School of Public Services (New York University), em janeiro de 2007, a convite da Professora Amy Schwartz

.: 2007: Research Associate do Leitner Program in International and Comparative Political Economy no MacMillan Center for International and Area Studies (Yale University), em fevereiro de 2007, a convite da Professora Susan Rose-Ackerman

.: 1998: V Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional(Coimbra)

.: 1998: III Encontro de Economistas de Língua Portuguesa (Macau)

.: 1998: I Congresso de Sociologia Económica, dinamizado pela Fundação Calouste Gulbenkian(Lisboa)

.: 1999: I Encontro Nacional de Ciência Política, dinamizado pela Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa)

.: 2003: Seminário de Tributação do Património, Descentralização e Desenvolvimento Local, dinamizado pelo CISEP/ISEG (Lisboa)

.: 2004: Seminário no Departamento de Economia do ISEG/UTL (Lisboa)

.: 2005: Seminário na Universidade do Minho (Braga)

.: 2006: Seminário dinamizado pela Universidade Católica do Porto, com a comunicação «A Economia, a Política e as Finanças da Descentralização» (Porto)

.: 2006: Colóquio da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, com a comunicação «O financiamento das Autarquias Locais: a proposta de Lei» (Angra do Heroísmo)

.: 2006: III Seminário Nacional da Associação Portuguesa de Empresas Municipais, com a comunicação «Modelo de Governação Municipal e Finanças Locais» (Figueira da Foz)

.: 2006: Seminário «Local Governments: Models and Experiences of Fiscal Federalism», com a comunicação «Princípios e Modelos de Financiamento Local: uma perspectiva de reforma»(ISEG – Lisboa)

.: 1990: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Meersburg)

.: 1994: Conference on Developments in Public Finance: Theory and Policy (Urbino)

.: 1994: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Valência)

.: 1995: 51st Congress International Institute of Public Finance – Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa)

.: 1996: 1st Iberian Conference on Public Economics – ISEG (Lisboa)

.: 1997: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Praga)

.: 1998: Annual Meeting of the European Public Choice Society – University of Göteborg (Suécia)

.: 1999: Annual Meeting of the European Public Choice Society – ISEG (Lisboa)

.: 2001: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Paris)

.: 2002: Annual Meeting of the European Public Choice Society and Economic Science Association – University of California (San Diego)

.: 2004: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Berlin)

.: 2008: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Jena)

.: 1990: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Meersburg)

.: 1996: 1st Iberian Conference on Public Economics – ISEG (Lisboa)

.: 1996: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Tiberíades)

.: 1997: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Praga)

.: 1997: Sixth Amsterdam Workshop on Experimental Economics, CREED e Tinbergen Institute – Universidade de Amsterdão (Amsterdão)

.: 1998: Annual Meeting of the European Public Choice Society – Universidade de Gotemburgo(Gotemburgo)

.: 2000: Annual Meeting of the European Public Choice Society – Universidade de Siena (Siena)

.: 2001: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Paris)

.: 2002: Annual Meeting of the European Public Choice Society and Economic Science Association – University of California (San Diego)

.: 2004: Annual Meeting of the European Public Choice Society (Berlim)

.: 1997: Coordenador Executivo do Projeto sobre a «Reformulação dos critérios de distribuição do fundo de equilíbrio financeiro», na forma de relatório para a Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (em colaboração com Manuel Brandão Alves (Resp.), João Andrade e Silva, e Catarina Varges)

.: 1998: Coordenador de Projeto sobre «Finanças das Autarquias Locais, Desigualdades Territoriais e Desenvolvimento do Território», na forma de relatório para a Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (em colaboração com João Andrade e  Silva, Teresa Bomba Correia e João Dias)

.: 2001: Coordenação do Projeto «Finanças Públicas e Estrutura da Administração em Timor Leste», na forma de relatório para a Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (em colaboração com José Carlos Gomes Santos e Manuel Braga) 

.: Membro do Conselho de Escola do ISEG (desde 2009)

.: Coordenador do Programa de Doutoramento em Economia no ISEG

.: Coordenador Científico do Mestrado de Economia e Políticas Públicas no ISEG, para o ano letivo de 2007-2008

.: Coordenador Científico do programa Sócrates-Erasmus no ISEG

.: Membro eleito da Comissão Executiva do Departamento de Economia, para o biénio de 1996-1998

.: Membro eleito do Conselho de Departamento de Economia no ano letivo de 1984-1985, e por inerência a partir de 1995

Instituto Superior de Economia e Gestão

.: Finanças Públicas: Estado e Autarquias Locais.

.: Economia, Instituições e Desenvolvimento – Mestrado de Economia e Políticas Públicas

.: Economia das Instituições – Mestrado de Economia e Políticas Públicas

.: Análise Económica do Direito – Mestrado de Economia e Políticas Públicas

.: Decisões Públicas e Financiamento Local– Mestrado de Economia e Políticas Públicas

.: Finanças e Política Orçamental – Mestrado de Economia (2003-2004)

Instituto Superior de Economia e Gestão

.: Economia e Finanças Públicas  (entre 2002 e 2009)

.: Finanças Públicas (entre 1998 e 2003)

.: Economia das Instituições (entre 1995 e 2007)

.: Economia Pública (entre 1993 e 1998)

.: Métodos Matemáticos I (entre 1987 e 1989)

.: Análise Económica I (1986)

.: Introdução à Economia (entre 1982 e 1986)

Universidade da Madeira

.: Economia Pública (2007)

.: Finanças Públicas (entre 2004 e 2007)

.: 2005: Coordenador do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais, com elaboração da proposta de anteprojecto de Lei de Finanças Locais (entre outubro de 2005 e abril de 2006)

.: 2005: Membro da Comissão Técnica para a Reforma da Administração Central, nomeada pelo XVII Governo Constitucional, com elaboração de relatório do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (em colaboração com João Bilhim (Pres.), Carlos Marques, Miguel Pina e Cunha, Eugénio Antunes e Luís Barraqueiro) 

.: 2005: Responsável pela Auditoria e Proposta de Reestruturação Administrativa, no âmbito do «PRACE» do Ministério da Economia e Inovação (entre setembro de 2005 e junho de 2006)

* Responsável pelo recutamento e selecção do Coordenador e dos restantes  elementos do Grupo de Trabalho do Ministério da Economia e Inovação.

.: 2005: Responsável pela Auditoria e Proposta de Reestruturação Administrativa, no âmbito do «PRACE» do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional(entre setembro de 2005 e junho de 2006)

* Responsável pelo recutamento e selecção do Coordenador e dos restantes  elementos do Grupo de Trabalho do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

.: 2005: Assessor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, com elaboração do relatório «As dívidas dos Municípios aos Sistemas Multimunicipais de Águas e Saneamento e o regime de concessões: algumas reflexões teóricas e evidência empírica»(entre março e setembro de 2005)

.: 1996: Elaboração do relatório «Local Public Finance in Europe: the Case of Portugal» para a Comissão Europeia

.: Coordenação da área financeira do Projecto «Plano de Desenvolvimento Estratégico do Concelho de Sintra», para a Câmara Municipal de Sintra (em colaboração com Jorge Braga de Macedo (Coord. geral), Maria Regina Salvador, Luis Azevedo Coutinho, Joana Chorinas, João Coimbra e Ruben)  

.: 2004: Participação no projeto e no relatório «Equidade e Eficiência no Sistema Educativo: antagonismo ou complementaridade?» para a Fundação Calouste Gulbenkian (em colaboração com Maria José Rau, Miguel St. Aubyn, e Rita Veiga da Cunha – entre outubro de 2004 e março de 2006)

.: Perito português do Dexia Credit Local de France, participando na elaboração da caracterização do sector da administração local nas publicações «Local Finance in the Fifteen Countries of the European Union»

.: 1990: Bolseiro da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica para elaboração de dissertação de doutoramento (entre 1990 e 1993)

.: 1995: Bolsa da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento para investigação na New York University e na University of Maryland – College Park

.: 1995: Bolsa da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

.: 1999: Bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia para estadia na University of Leicester, no âmbito de provas de agregação (entre junho e julho de 1999)

.: 1998: Bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia para investigação no CREED – University of Amsterdam (entre novembro e dezembro de 1998)

.: 2007: Bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian para as funções de Visiting Scholar na New York University

.: 1994: Presidente da Associação de Moradores do Bairro do Junqueiro (Parede, Cascais) para o biénio 1994-1995

.: 1995: Sócio Fundador da Associação Agostinho da Silva e membro da Direcção entre 1995 e 2000

.: 2006: Membro da Direcção da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor(até ao presente)

.: 2015: Deputado independente eleito pelas listas do Partido Socialista do Círculo Eleitoral de Setúbal (tendo passado à condição de não-inscrito em dezembro de 2018)

Comissões Parlamentares:

.: Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Vice-Presidente]

.: Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Vice-Presidente]

.: Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

.: Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]

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