Por divergências com os métodos de trabalho do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e da sua Direção, informei o Secretário-geral do Partido, o Presidente do Grupo Parlamentar e o Senhor Presidente da Assembleia da República da minha saída da bancada, passando à condição de Deputado Não-Inscrito. Sobre esta questão, divulgo um comunicado integral e uma entrevista ao jornal Público e no Observador.
A 10 de abril, foi lançado o livro «Uma Estratégia Orçamental Sustentável para Portugal», um contributo de quatro economistas para o necessário debate sobre a estratégia orçamental do país que terá uma concretização no Programa de Estabilidade apresentado aqui.
Nesta sessão legislativa, há um conjunto de temáticas às quais tenciono dar especial atenção. O desenvolvimento concreto destas temáticas dependerá do envolvimento que as Deputadas e os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista tiverem em relação a cada uma delas. Para além da definição de prioridades, pretende-se aqui disponibilizar elementos (artigos académicos, artigos de opinião e outros) relevantes para cada uma das temáticas, que alimentem o debate.
O cidadão ou a empresa que quer fazer uma denúncia, em particular de corrupção, não saberá a quem se dirigir e onde a submeter. Talvez não fosse má ideia ter um único número e plataforma e um só email. Há cerca de duas décadas aterrei no aeroporto de Gaborone, capital do Botswana. Ainda estava a atravessar o controle de passageiros e li numa parede em frente: se presenciar algum fenómeno de corrupção ligue para este número. E depois um número + info
A natureza humana e a teoria das probabilidades sugerem que haverá, em todos os partidos e todas as agremiações, gente boa que quer servir o interesse da coletividade e gente que quer servir-se dela. Para que servem os partidos numa democracia parlamentar em que há muitos cargos políticos eletivos, a vários níveis de governo, e há ainda mais cargos de direção administrativa? Diria que os partidos devem servir sobretudo duas grandes funções: seleção e seriação de pessoal político e administrativo + info
Os pais fundadores da Constituição americana introduziram vários mecanismos para restringir os poderes do Presidente. Desde logo a natureza federal do regime atenua os poderes presidenciais. Para todos os que não se regozijam com a eleição de Donald Trump, hoje não é um dia feliz. Nas temáticas mais relevantes para a humanidade – alterações climáticas e desenvolvimento sustentável, direitos humanos, direito internacional e respeito pela integridade territorial das nações, crescimento económico mundial – a presidência de Trump não augura nada + info
Há várias nuvens cinzentas a pairar no céu. Para manter a esperança neste país e no mundo é necessário acreditar que algo possa mudar para melhor. Publicado originalmente no Observador em 06.01.2025 NOTA: conteúdo premium do Observador – para continuar a ler, visite aqui
Sou dos muitos que ficaram profundamente chocados com a imagem da rua do Benformoso, com uma longa fila de pessoas encostadas à parede face a um forte contingente policial. Todos os países têm, por ação ou omissão, uma política de imigração, uma política de não discriminação e uma política de combate à criminalidade. Trata-se de políticas diferentes que, para serem sustentadas e eficazes, devem assentar no conhecimento da realidade e em dados empíricos sólidos e não em percepções, nomeadamente sobre + info
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