Por divergências com os métodos de trabalho do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e da sua Direção, informei o Secretário-geral do Partido, o Presidente do Grupo Parlamentar e o Senhor Presidente da Assembleia da República da minha saída da bancada, passando à condição de Deputado Não-Inscrito. Sobre esta questão, divulgo um comunicado integral e uma entrevista ao jornal Público e no Observador.
A 10 de abril, foi lançado o livro «Uma Estratégia Orçamental Sustentável para Portugal», um contributo de quatro economistas para o necessário debate sobre a estratégia orçamental do país que terá uma concretização no Programa de Estabilidade apresentado aqui.
Nesta sessão legislativa, há um conjunto de temáticas às quais tenciono dar especial atenção. O desenvolvimento concreto destas temáticas dependerá do envolvimento que as Deputadas e os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista tiverem em relação a cada uma delas. Para além da definição de prioridades, pretende-se aqui disponibilizar elementos (artigos académicos, artigos de opinião e outros) relevantes para cada uma das temáticas, que alimentem o debate.
Está na altura dos partidos que afirmam (todos) estarem preparados mostrarem o que farão de diferente em relação ao PS, em fase de apreciação na especialidade do Orçamento de Estado 2024. A Economist noticia: “O Primeiro Ministro de Portugal demite-se sob um escândalo de corrupção”. O Financial Times intitula: “O Primeiro-Ministro de Portugal demite-se quando a investigação de corrupção alcança o seu círculo mais próximo”. Portugal foi notícia em todos os importantes jornais internacionais, pelas más razões. Publicado originalmente no Observador em 12.11.2023 NOTA: + info
Algo está a mudar em Portugal quando mais de 385.000 cidadãos assinam uma petição contra uma norma do Orçamento de Estado e dezenas de milhar não apenas assinam, mas escrevem comentários sobre o assunto. Isto é completamente inédito em Portugal e é, a meu ver, um bom sinal. Significa que os portugueses não estão adormecidos. Esta iniciativa terá consequências económicas e políticas não despiciendas e merece ser escrutinada. Publicado originalmente no Observador em 29.10.2023 NOTA: conteúdo premium do Observador – + info
O OE2024 é genericamente bom, mas não devemos discutir o OE olhando para as pequenas medidas sem pensar nos desafios de longo prazo do país e na estratégia orçamental para lhes responder. Portugal tem condições de se tornar um país agradável para se viver em 2050, mas para isso é necessário que as elites políticas, tenham noção dos principais desafios que temos pela frente e que, independentemente da cor política dominante do governo da altura, lhes vão dando resposta. Publicado + info
A quarta lição da democracia, é que cada vez mais os cidadãos, que em geral vivem vidas difíceis, são sensíveis a temas como corrupção, mau uso de dinheiros públicos, peculato e nepotismo. Não vou citar a estafada frase de Churchill sobre a democracia. Digo apenas que a democracia é, de momento, o melhor regime para se viver, e temos basicamente de saber viver com ela e, se conseguirmos, melhorar o seu funcionamento. Publicado originalmente no Observador em 01.10.2023 NOTA: conteúdo + info
Qual a racionalidade e com que argumentos se justifica que as dormidas em hotéis, frequentadas sobretudo por turistas, sejam tributadas à taxa mínima de IVA, a mesma que para bens essenciais? O debate orçamental foi antecipado para ainda antes da apresentação do Orçamento de Estado. Esta quarta-feira foram votados na Assembleia da República nada menos que doze projetos de lei ou resoluções em matéria fiscal, a reboque do pacote fiscal do PSD que teve a iniciativa na matéria. Do ponto + info
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