A Assembleia da República acolhe, a 7 de maio, a conferência «Assembleia da República: um sistema eleitoral proporcional e personalizado?», em parceria com o Institute of Public Policy.
Não existe na atual legislatura o consenso necessário entre as diferentes forças políticas para que se altere o atual sistema eleitoral.
Assim, o ano de 2019, que culminará com as legislativas de outubro, deverá ser aproveitado para um maior esclarecimento da importância da reforma do sistema eleitoral como ingrediente indispensável da reforma do sistema político e para ultrapassar os obstáculos que se colocam a essa reforma.
É por via de fóruns de discussão e debate sobre a reforma do sistema eleitoral, que se podem criar as condições políticas e consensos necessários para que o tema seja, de forma consequente, levado à discussão na Assembleia da República durante a próxima Legislatura.
Esta conferência destina-se a debater o alcance e limitações do sistema eleitoral misto de representação personalizada quer do ponto de vista teórico quer à luz da experiência do sistema eleitoral para o Bundestag (República Federal Alemã) e suas variantes.
A conferência conta com a participação de académicos portugueses, um académico da República Federal Alemã, bem como deputados e especialistas de partidos políticos.
O evento tem o apoio do ISEG, da Associação Portuguesa de Democracia de Qualidade, da SEDES e Embaixada da República Federal da Alemanha.
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Partilho alguns documentos relevantes à reflexão:
.: Enquadramento da Problemática | Paulo Trigo Pereira
.: Eleger o Deputado e não só Escolher o Partido | José Ribeiro e Castro
.: The Mixed-Member Proportional System: the German Model and its Variants | Prof. Dr. Florian Grotz
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