| A Democracia em Portugal: Como Evitar o seu Declínio? |
| Livraria Almedina | 2020 | Política |
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Depois de três resgates financeiros e reiteradas políticas de austeridade, a democracia portuguesa aguentará mais o atual embate do COVID-19?
Como funciona, que perspetivas se colocam à democracia e como evitar o seu declínio, são os temas centrais deste livro.
A maior fragmentação parlamentar leva a menor probabilidade de haver maiorias absolutas de um partido ou qualificadas de dois (PS e PSD) e a maior possibilidade de governos minoritários, com ou sem acordos parlamentares.
Através de casos concretos da vida parlamentar (contagem de tempo de serviço de professores, lei da transparência, descentralização, financiamento dos partidos) explica-se como funciona a Assembleia da República, e como é necessário reforçar os principais alicerces do regime democrático para evitar a sua erosão.
| Uma Estratégia Orçamental Sustentável para Portugal |
| Livraria Almedina | 2018 | Economia & Política |
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Este livro, em co-autoria com os economistas Ricardo Cabral, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente, surge num momento crítico da sociedade portuguesa e europeia.
Em Portugal, após os sucessos orçamentais dos últimos dois anos, o Governo apresenta a sua estratégia orçamental para o país no Programa de Estabilidade 2018-2022, que se segue a um anterior algo restritivo e pouco realista.
Vários grupos profissionais realizam greves, apresentando ao Governo reivindicações que pressionam um aumento da despesa. Na Europa discute-se a reforma da arquitetura da União Económica e Monetária. É, pois, um tempo oportuno para debater a política orçamental do país.
Este livro identifica a margem de manobra que Portugal deverá ter nos próximos cinco anos, e algumas das difíceis opções de política, no contexto de uma estratégia orçamental considerada sustentável do ponto de vista económico, social e político.
Uma análise essencial para se decidir de forma responsável o nosso futuro coletivo.
Economia e Finanças Públicas
| Escolar Editora | 2016 | 5.ª Edição | Economia |
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«Economia e Finanças Públicas», já na sua 5.ª edição, é um livro que, para além de apresentar os fundamentos teóricos da intervenção do sector público na economia, se afigura útil para quem pretenda conhecer a realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, em especial num momento particularmente difícil, no contexto de uma grave crise económica e financeira sentida a nível europeu e mundial.
Pensado sobretudo para o meio universitário é bastante relevante para a leccionação e estudo em disciplinas de Economia Pública, Finanças Públicas, Política Fiscal e Orçamental em cursos de Economia, Gestão, Direito, Contabilidade ou Administração.
É também uma obra de referência para todos aqueles que queiram actualizar os seus conhecimentos nesta área.
Economia e Finanças Públicas – Da Teoria à Prática
| Livraria Almedina | 2016 | 5.ª Edição | Economia |
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Em cada nova edição deste livro, aumenta o rácio da dívida pública bruta no PIBpm (128,8% em 2015).
Se considerarmos a dívida líquida de depósitos do Tesouro, vemos que ainda não se iniciou a trajetória descendente deste rácio da dívida. A soberania (financeira) do país está, pois, limitada e continuamos extremamente vulneráveis a choques externos apesar do programa de ajustamento com a troika (2011-2014).
Nesta quinta edição, para além de mais exercícios e tópicos de reflexão resolvidos, colocamos as soluções das questões de escolha múltipla.
Revisitamos «A Crise Económica, Orçamental e Financeira 2009-2018» para perceber, através de exercícios simples, a evolução recente das finanças públicas, a situação actual, bem como também as perspectivas de futuro.
É o livro prático que acompanha o livro teórico «Economia e Finanças Públicas» (Pereira, Afonso, Arcanjo e Santos), da Escolar Editora, cuja 5ª edição, revista e atualizada, é de 2016.
Autarquias Locais: Democracia, Governação e Finanças
| Livraria Almedina | 2016 | Economia |
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Este livro aborda a realidade da democracia e da formulação de políticas ao nível local, com enfoque nos temas da transparência, participação cidadã e finanças das autarquias, bem como das suas funções sociais e económicas.
Através de uma visão plural da realidade autárquica, almeja-se que tanto os eleitos locais, agentes privilegiados da dinâmica democrática, como os técnicos administrativos municipais, que asseguram o funcionamento dos serviços da administração local, bem como outros stakeholders (cidadãos, empresas, entidades de controlo externo, etc.), compreendam melhor a realidade onde se inserem.
Portugal – Dívida Pública e Défice Democrático
| Livraria Almedina | 2012 | Economia |
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Uma breve análise da correlação entre as evoluções da dívida soberana portuguesa e a qualidade da Democracia da Terceira República, em termos quantitativos e qualitativos, da ótica da Economia.
O Prisioneiro, o Amante e as Sereias – Instituições Económicas, Políticas e Democracia
| Livraria Almedina | 2008 | Economia |
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O livro «O Prisioneiro, o Amante e as Sereias» trata de dilemas fundamentais das sociedades contemporâneas.
.: Como promover a cooperação quando há incentivos para comportamentos egoístas de «andar à boleia» da generosidade dos outros?
.: Como conciliar decisões democráticas com o respeito das liberdades individuais?
.: Que auto-restrições são desejáveis para indivíduos, organizações ou países?
As instituições existem para lidar com estes e outros dilemas. A abordagem deste livro adopta uma perspectiva pluridisciplinar a partir da matriz do institucionalismo económico, incorporando contributos da ciência política e da sociologia.
Destina-se pois a todos os que pretendem compreender melhor a evolução e os bloqueios das instituições.
Para além dos fundamentos teóricos, desenvolve várias aplicações ao caso português. A reforma da administração pública, os efeitos da acção dos grupos de interesse, a não reforma do sistema eleitoral, o carácter paradoxal das regras de referendo, a regionalização «administrativa» e o funcionamento das instituições democráticas são alguns dos tópicos abordados.
| Regionalização, Finanças Locais e Desenvolvimento |
| Min. do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território | 1998 | Adminstração Pública |
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O livro «Regionalização, Finanças Locais e Desenvolvimento» explora as questões associadas ao debate da regionalização do território continental português, similar ao processo realizado em outros países europeus, e o impacto deste processo no sistema de financiamento e desenvolvimento local de Portugal.